Política de privacidade

Versão de 28 de outubro de 2026. Vale para o site, o app no navegador, os apps para Android, iOS e macOS e as páginas abertas por pacientes (agenda online, teleconsulta, documento e pagamento).

1. Quem somos e como falar conosco

O Base Clinic é oferecido por ATLAS - TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ 68.794.756/0001-93, com sede na Rua Tenente Jurandir, 143, complemento A, Raiz, Manaus/AM, CEP 69068-040.

Responsável pelo atendimento de privacidade: Lucas Azevedo. Para pedidos sobre dados pessoais e comunicações da ANPD, entre em contato pelo canal corporativo contato@atlasdevlab.com.br.

2. Nosso papel em cada tipo de dado

Se você é paciente, quem decide sobre os seus dados é o profissional ou a clínica que atende você. Faça seus pedidos (acesso, correção, cópia do prontuário etc.) diretamente a eles. Se nos procurar, encaminharemos o pedido ao profissional responsável.

3. Dados que tratamos

Conta do profissional e da equipe

• Nome, e-mail, senha (gerenciada pelo Firebase Authentication; não armazenamos a senha em texto legível), CPF, sexo e telefone.
• Dados profissionais: conselho, UF, número de registro, especialidades e RQE, usados nos documentos que você emite.
• Dados do consultório: nome, CNPJ ou MEI, endereço, telefone, e-mail de contato e logo.
• Preferências do app, como tema e cor de destaque.
• Perfil público da agenda online, quando o titular liga o link: nome, conselho, número e UF, especialidades com RQE, foto, apresentação, endereço, WhatsApp de contato, serviços e preços. Esses dados ficam visíveis para qualquer pessoa, aparecem nas prévias de links em aplicativos e redes sociais e podem ser encontrados por buscadores.
• Permissões de cada pessoa da equipe e registro de auditoria de quem criou, alterou, assinou ou enviou cada informação clínica.

Assinatura do Base Clinic

• Dados do pagador (nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, CEP e número do endereço), plano, situação dos pagamentos e uso de teleconsultas.
• Os dados de cartão são digitados no ambiente do Asaas; o Base Clinic não os recebe nem armazena.

Pacientes (em nome do profissional)

• Identificação e contato: nome, CPF, sexo, data de nascimento, telefone, e-mail e observações de cadastro.
• Agenda: consultas, presenças, faltas, retornos e confirmações.
• Dados de saúde: anamnese, queixa, evolução, CID-10, prescrições, atestados, pedidos de exame e demais documentos, com as respectivas assinaturas digitais.
• Mensagens enviadas pelo WhatsApp do consultório, com o telefone do destinatário e o status de entrega.
• Teleconsulta: horário de entrada e saída, duração e as mensagens trocadas no chat da sala. O áudio e o vídeo não são gravados; trafegam em tempo real e cifrados entre os participantes.
• Cobranças: valores, vencimentos, situação do pagamento e dados do pagador enviados ao Asaas do consultório.
• Agenda online: o que o paciente informa ao reservar (nome e celular e, conforme o que o profissional pede, e-mail, data de nascimento, sexo e observações), o serviço e o horário escolhidos, o fuso horário do navegador e o registro do consentimento (o texto aceito, guardado como código, com data e hora). Quando há pagamento antecipado, nome, CPF (se cadastrado), e-mail e telefone vão para o Asaas do consultório.

Dados técnicos

• Registros de acesso, autenticação e operações no banco: endereço IP, data e hora, conta ou e-mail associado à tentativa de acesso quando disponível, resultado da autenticação e operações de leitura ou gravação, incluindo os recursos acessados. Os metadados dessas operações podem incluir identificadores de documentos, nomes de campos e parâmetros de consultas que contenham dados pessoais. Usamos esses registros para segurança, investigação de falhas e atendimento às obrigações de guarda de registros de acesso do Marco Civil da Internet.
• Proteção da agenda online contra abuso: contamos requisições em janelas de tempo, usando um identificador derivado do IP por hash. Esses contadores são temporários, expiram ao fim da janela acrescida de um minuto e são removidos pelo mecanismo automático de limpeza do banco. Eles são separados dos registros de acesso descritos na seção 8.
• Visitas ao perfil da agenda online: contadas apenas como total por mês, sem identificar quem visitou.
• Relatórios de erro e de travamento (Sentry): mensagens técnicas, versão do app, sistema operacional, modelo do aparelho, identificadores internos do usuário e do consultório e informações de navegação, como nomes de telas e endereços de páginas. A captura de tela está desativada no app. Antes do envio, removemos os dados de requisição dos relatórios do app. Nas páginas públicas, filtramos parâmetros e fragmentos das URLs, códigos dos links de teleconsulta e documentos, cabeçalhos, cookies e conteúdo enviado na requisição. Esses filtros reduzem os dados enviados, mas mensagens de erro podem conter informações do contexto da falha.

Não usamos dados para publicidade, não exibimos anúncios, não usamos ferramentas de rastreamento de marketing e não vendemos dados.

4. Permissões do aparelho

• Câmera e microfone: pedidos só quando você entra numa teleconsulta, para transmitir sua imagem e voz ao paciente. Nada é gravado.
• Bluetooth: para usar fones e headsets na teleconsulta.
• Arquivos e fotos: apenas os que você escolhe, como a logo do consultório.
• Internet e estado da rede: para sincronizar os dados e manter a chamada.

O Base Clinic não acessa sua localização, seus contatos, suas mensagens SMS ou seu histórico de chamadas.

5. Para que usamos e com qual base legal

6. Com quem compartilhamos

Usamos os prestadores abaixo para as finalidades indicadas. Quando tratam dados de pacientes por nossa conta, atuam como suboperadores; serviços contratados diretamente pelo profissional também seguem os termos dessa contratação:

Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente, e em caso de reorganização societária, mantidas as garantias desta política.

7. Transferência internacional

A infraestrutura principal de armazenamento do Base Clinic está no Google Cloud, nos Estados Unidos. Os prestadores da seção 6 podem receber os dados necessários às finalidades ali descritas, inclusive fora do Brasil. As transferências internacionais estão sujeitas às hipóteses e garantias exigidas pelo art. 33 da LGPD e pela regulamentação da ANPD. Os prazos de armazenamento estão na seção 8. Para informações sobre as transferências e as cláusulas aplicáveis, use o canal de privacidade da seção 1.

8. Por quanto tempo guardamos

• Cadastro e dados do consultório no Base Clinic: enquanto a conta estiver ativa. Depois do pedido de exclusão, removemos esses dados da operação do app em até 30 dias. As cópias de segurança dos dados operacionais eliminados expiram em até 90 dias. O arquivo clínico de guarda legal segue o prazo específico abaixo.
• Conta de acesso e dados de autenticação: excluímos a conta de acesso no Firebase Authentication dentro do mesmo prazo de 30 dias após o pedido. Depois de iniciada a exclusão do usuário, o Firebase informa que remove as informações de autenticação de seus sistemas ativos e de backup em até 180 dias, conforme sua documentação de privacidade. Esse prazo do provedor é separado da exclusão da conta de acesso e dos prazos dos registros de acesso abaixo.
• Eliminação nos sistemas internos do Google Cloud: além das cópias que configuramos, o provedor mantém seus próprios sistemas de armazenamento e backup. A eliminação definitiva nesses sistemas pode levar até 180 dias após a respectiva instrução de exclusão ao provedor, conforme o processo de exclusão do Google Cloud. O prazo de 90 dias acima se refere às cópias geridas pelo Base Clinic, e não a esse processo interno.
• Prontuários e documentos de pacientes: preservamos, inclusive após o encerramento da conta, um arquivo por paciente contendo identificação do paciente e dos autores, atendimentos e versões, documentos e PDFs assinados. O prazo mínimo é de 20 anos desde o último registro de cada paciente (Lei 13.787/2018, art. 6º); na ausência de data confiável, contamos do encerramento. Atuamos em nome do profissional ou instituição responsável pela guarda. A conservação atende à obrigação legal do controlador (LGPD, arts. 11, II, a, e 16, I). A conta encerrada perde o acesso; consultas judiciais exigem operador autorizado, confirmação recente de identidade, processo ou ofício, finalidade e auditoria. A extração é limitada ao paciente selecionado. O arquivo é protegido contra exclusão e substituição; não há eliminação automática. Cumprido o prazo mínimo, a destinação será revisada, observando ordens de preservação e outras obrigações aplicáveis.
• Registros de acesso e logs técnicos de operação no Google Cloud: retenção configurada em 185 dias a partir do registro, para cobrir o prazo mínimo de 6 meses dos registros de acesso previsto no Marco Civil da Internet. A auditoria administrativa obrigatória da infraestrutura tem prazo próprio de 400 dias, definido pelo Google Cloud. A retenção pode ser prolongada quando houver obrigação legal ou ordem de preservação aplicável.
• Auditoria da guarda clínica: os registros de constituição, consulta e extração do arquivo são mantidos para rastreabilidade da guarda e das solicitações judiciais, com acesso restrito e revisão de destinação junto ao arquivo correspondente.
• Cobranças, faturas e documentos fiscais: 5 anos (legislação tributária).
• Relatórios de erro no Sentry: até 90 dias. Os logs técnicos no Google Cloud seguem o prazo indicado acima.
• Agenda online: a reserva fica no cadastro do paciente, como as demais consultas. O link pessoal da reserva funciona por 90 dias depois de feita ou até 7 dias depois da consulta, o que for mais longo, e então é apagado. Bloqueios de horário durante o preenchimento duram 10 minutos.

9. Segurança

• Conexões sempre cifradas (HTTPS/TLS) e dados cifrados em repouso no Google Cloud.
• Acesso por login individual, regras de acesso por consultório e por permissão de cada pessoa da equipe.
• Documentos assinados com certificado ICP-Brasil e links de documento com código de verificação.
• Acesso interno restrito e registrado, apenas para operação e suporte.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.

10. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. Muitos dados podem ser corrigidos no próprio app, em Configurações.

Para os demais pedidos, escreva para contato@atlasdevlab.com.br a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

11. Exclusão da conta

O titular pode pedir a exclusão da conta e do consultório pelo app (menu da conta > Excluir conta) ou como explicado em baseclinicapp.com.br/excluir-conta, sem precisar instalar o app. Pessoas da equipe podem pedir ao titular que remova o acesso, ou pedir a exclusão dos próprios dados de conta pelo mesmo caminho.

12. Crianças e adolescentes

O Base Clinic é usado apenas por profissionais adultos e suas equipes. Dados de pacientes crianças e adolescentes são registrados pelo profissional no seu melhor interesse, com o consentimento ou a ciência dos responsáveis quando a lei exigir (art. 14 da LGPD).

13. Cookies e armazenamento local

Usamos armazenamento essencial para manter a sessão de login, preferências como tema e cor e a sincronização de dados. A partir da versão Android 1.0.0 (build 5), o cache clínico do aplicativo atualizado fica somente em memória. Ao sair, o app solicita a sincronização das alterações pendentes antes de encerrar a sessão e limpar esse cache; descartar alterações ainda não sincronizadas depende de confirmação. A primeira abertura após a atualização também trata o cache persistente das versões anteriores e exige novo login. Versões anteriores dos apps Android e Apple podem manter no aparelho cópias dos dados acessados, inclusive dados de pacientes, que não são apagadas automaticamente pelo logout. A mesma melhoria nas demais plataformas depende da atualização correspondente. Proteja o aparelho com bloqueio de tela. Arquivos exportados ou baixados não são apagados pelo encerramento da sessão. No Android, o backup automático e a transferência dos dados do app para outro aparelho estão desativados.

Nas páginas da agenda online, o navegador do paciente guarda o código da própria reserva, para reabri-la, e uma marca que dura só a visita, para não contá-la duas vezes. Quando a proteção contra abuso está ativa, o reCAPTCHA do Google pode guardar dados próprios no navegador, sob a política do Google. Não usamos cookies de publicidade ou de rastreamento.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no app antes de entrarem em vigor. A data da versão fica no topo da página.